Doutoramentos Honoris Causa
Doutor Honoris Causa - Sua Excelência o Presidente da República de Cabo-Verde, Doutor José Maria das Neves
A Universidade é um espaço de saber. Desenvolvê-lo, cuidá-lo, deixá-lo ser é uma tarefa que cabe a todos, mas acima de tudo aos que fazem da universidade a instituição dos saberes. Como é evidente, o saber está por todo o lado, pertence a todos, dos mais humildes aos mais ilustres, dos povos aos génios.. Permita-me evocar aqui a voz de Germano Almeida, esse escritor que sabe dizer, com ironia e precisão, o que somos e o que tentamos ser: “A cultura não é coisa de livros, é coisa de gente. E o que a gente faz, pensa e diz - mesmo sem saber que está a fazer cultura — já é a cultura da gente.” E acrescenta: “Uma sociedade livre só se constrói se cada um aceitar que o futuro é também da sua conta.”
Excerto da comunicação do Senhor Professor José Bragança de Miranda, Reitor da ULusofona
Proposta de Concessão do Título de Doutor Honoris Causa a
José Maria Pereira Neves, Presidente da República de Cabo Verde
Universidade Lusófona, 6 de outubro de 2025
Encontramo-nos hoje reunidos, nesta homenagem, para conferir o título de Doutor Honoris Causa a Sua Excelência Dr. José Maria Pereira Neves, Presidente da República de Cabo Verde.
Nesta cerimónia, cumpre-me apresentar ao Senhor Reitor e a esta Assembleia o fundamento da proposta de outorga do Doutoramento Honoris Causa ao homenageado, em reconhecimento das suas contribuições excepcionais à sociedade, nas áreas da cultura, educação, ambiente e ciência, tendo esta proposta sido aprovada por unanimidade pelos Conselhos Universitário e Científico da Universidade Lusófona, em reuniões realizadas no dia 5 de março de 2025.
Nascido em 1960, em Assomada, na ilha de Santiago, José Maria Neves exerce, desde 9 de novembro de 2021, o mais alto cargo da nação cabo-verdiana, sendo o quinto Presidente da República de Cabo Verde. A sua entrada na vida política remonta a 1977, ao integrar a Juventude Africana Amílcar Cabral (JAAC), onde desempenhou funções de liderança.
A sua formação escolar começou em Santa Catarina, prosseguiu na Cidade da Praia, onde frequentou o Liceu Domingos Ramos, e culminou no Brasil, na prestigiada Escola de Administração de Empresas da Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo, onde obteve, em 1986, a licenciatura em Administração Pública. Mais tarde, prosseguiu o seu percurso académico no programa doutoral em Políticas Públicas, no ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, tendo aprofundado a sua investigação nas áreas da administração e políticas públicas.
Na sua extensa trajetória política, destaca-se como:
Deputado à Assembleia Nacional, entre 1996 e 2000, eleito pelo Partido Africano da Independência de Cabo Verde (PAICV), à época na oposição; Presidente da Câmara Municipal de Santa Catarina, em 2000; e, entre 2001 e 2016, Primeiro-Ministro e Chefe do Governo da República de Cabo Verde, tendo ganho três eleições legislativas consecutivas.
Profundo conhecedor e dinamizador de políticas públicas, destaquem-se as importantes reformas que realizou ao nível do desenvolvimento económico,da educação e da saúde. Assim como o seu compromisso com a consolidação das instituições democráticas, o incentivo à participação cívica, a luta contra o desemprego, a promoção da igualdade de género e a sustentabilidade
ambiental.
Depois de ter deixado a Chefia do Governo, a partir de 2018 José Maria Neves dedicou-se à docência na Universidade de Cabo Verde (Uni-CV). O seu percurso ficou, assim, marcado pela excelência como político, autarca, governante e académico.
O seu prestígio internacional é notoriamente reconhecido, como o atestam os títulos e distinções honoríficas que lhe foram atribuídos,nomeadamente:
Doutor Honoris Causa pela Universidade de Rhode Island, EUA, em 2009; o Grande-Colar da Ordem do Infante D. Henrique, pela República Portuguesa, em 2022; a Grã-Cruz da Ordem do Rio Branco, pela República Federal do Brasil; a Grande Cruz da Ordem do Leão, pela República do Senegal; o Colar da Ordem Nacional da Estrela, pela Roménia; e o Cavaleiro da Ordem do Leão de Ouro de Nassau, pelo Grão-Ducado do Luxemburgo.
Mas a sua ação não se limita às esferas da praxis política e da atividade e pensamento académicos; notabiliza-se, igualmente, como escritor-investigador.
José Maria Neves é autor de várias obras relevantes, entre as quais se destacam:
Uma Agenda de Transformação para Cabo Verde; (2002);
Cabo Verde - Gestão das Impossibilidades; (2015);
Um Futuro a Construir; (2018),
em coautoria com Francisco Pinto Balsemão;
Nos Tempos de Pandemia; (2021);
e a trilogia No Ofício do Bem Comum; (Volumes I e II, em 2023, e Volume III,em 2024).
Sobre estas publicações poderá dizer-se que não só traduzem o seu legado intelectual, como revelam um pensamento orientado para o bem comum e empenhado na consolidação da democracia e no desenvolvimento do seu país.
Homem verdadeiramente contemporâneo, comprometido com o presente e o futuro do planeta, tem assumido, com particular dedicação, causas ambientais e de sustentabilidade. Em fevereiro de 2023, foi designado pela União Africana como Líder para a Preservação do Património Natural e Cultural de África e, em junho do mesmo ano, nomeado Patrono da Aliança da Década do Oceano pela UNESCO.
Estas atribuições e distinções são um inegável testemunho das suas incontestáveis qualidades de liderança e, ao mesmo tempo, revertem-se em fonte de inspiração para toda a comunidade académica e para a sociedade em geral.
Às suas preocupações ecológicas — em especial com os oceanos e a sustentabilidade — aliam-se, como anteriormente referi, as dimensões ética e humanista do seu pensamento. É justamente esse traço distintivo que desejo, por fim, sublinhar: os seus inabaláveis compromissos com a democracia, os direitos humanos, a cidadania e a não-discriminação, fazem de José Maria Neves uma
referência, nomeadamente no Espaço Lusófono e Africano.
Na sua mensagem de Ano Novo, de 31 de dezembro de 2023, com firmeza e sensibilidade clamou pela paz, pela dignidade humana e pela justiça social. Reafirmou que “Cabo Verde defende a Carta das Nações Unidas e o Direito Humanitário”, manifestando o seu empenho num mundo com “menos pobreza, menos desemprego e menos desigualdades sociais”.
Por tudo o que foi dito, é, sem dúvida, significativo que esta homenagem tenha lugar em 2025, ano em que se celebram os 50 anos da Independência de Cabo Verde — efeméride de profundo valor histórico e simbólico para o povo cabo-verdiano, e para a comunidade dos países soberanos.
Senhor Reitor, Por todas estas razões, é com elevada honra que a Universidade Lusófona propõe a concessão do título de Doutor Honoris Causa a José Maria Pereira Neves, sendo esta atribuição não somente justa e consentânea com os mais nobres valores académicos, como prestigiante para a nossa universidade.
A atribuição deste título reveste-se, ainda, de um significado especial, ao contribuir para o estreitamento do vínculo entre a Universidade Lusófona e umdos mais notáveis líderes contemporâneos.